UNIVERSO DIREITO DOS NEGÓCIOS

Compreender os Mecanismos Jurídicos da Empresa

O direito dos negócios é um ramo essencial do direito privado que enquadra a atividade das empresas e dos comerciantes. Da criação de uma sociedade à sua dissolução, passando pela gestão dos contratos, a concorrência, a propriedade intelectual e a fiscalidade, este domínio é vasto e em constante evolução.

O nosso objetivo é desmistificar estes conceitos jurídicos, fornecer explicações claras sobre as regulamentações em vigor e ajudar a compreender os desafios legais enfrentados pelos atores económicos.

Domínios Chave do Direito dos Negócios:

• Direito das sociedades: Criação, funcionamento e reestruturação das empresas (Lda, SA...).
• Direito comercial: Atos de comércio, trespasse, arrendamento comercial.
• Direito dos contratos: Negociação, redação e execução dos contratos de negócios.
• Direito da concorrência: Práticas anticoncorrenciais, concentrações.
• Propriedade intelectual: Proteção das marcas, patentes, direitos de autor.
• Direito fiscal dos negócios: Tributação dos lucros, IVA e outros impostos.

Quer seja empresário, estudante de direito, ou simplesmente curioso de compreender melhor o ambiente jurídico das empresas, este espaço oferece-lhe chaves de leitura e análises pertinentes.